PLN 6/2018 CN Inteiro teor
Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA


Situação: Transformado na Lei Ordinária 13671/2018

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
26/04/2018

Ementa
Altera o Anexo V à Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2018 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA n. 6/2018, pelo Presidência da República, que: "Altera o Anexo V à Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2018".
05/06/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13671/2018. DOU 06/06/18 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2018

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Apresentação do Projeto de Lei (CN) de Alteração da LOA n. 6/2018, pelo Presidência da República, que: "Altera o Anexo V à Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2018". Inteiro teor
26/04/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (de 26/04/2018 a 30/04/2018 às 15h).
  • CRONOGRAMA Inteiro teor
30/04/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

02/05/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • À SLCN.
  • Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 02/05/2018, às 17 horas.
16/05/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 15/05/2018 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 17/05/2018)
    Aprovado o projeto, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
    À sanção. Inteiro teor
16/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3564/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer informações ao Ministro da Cultura sobre as consequências do PLN nº 6/2018 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3563/2018, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre as consequências do PLN nº 6/2018 para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)". Inteiro teor
05/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 13671/2018. DOU 06/06/18 PÁG 01 COL 01.