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SUG 147/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Transformada no PL 10751/2018

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Nacional Elogística Reversa

Apresentação
25/04/2018

Ementa
Sugere projeto de lei de "isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 147/2018, pelo Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere projeto de lei de 'isenção de impostos na aquisição de veículos novos para professores'". Inteiro teor
09/05/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
26/06/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
11/07/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Manifestou-se pela entidade o Sr. Jomateleno dos Santos Teixeira
    Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/08/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10751/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis, aos professores da rede pública de ensino, com mais de um ano de magistratura". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 11/07/2018 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/07/2018 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária