PDC 915/2018 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/04/2018

Ementa
Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.

Dados Complementares:
Susta a exigência de sistema de segurança para caminhões do tipo caçamba/basculante.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PDC n. 915/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 8480/2018 , nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 915/2018, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Susta a aplicação da Resolução nº 563, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran". Inteiro teor
20/04/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8480/2018, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a retirada do PDC 915/2018". Inteiro teor
02/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PDC n. 915/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 8480/2018 , nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
03/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/18 PÁG 89 COL 01. Inteiro teor