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SUG 142/2018 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança

Apresentação
19/02/2018

Ementa
Sugere emenda à PEC nº 287/2016 para acrescentar o § 14 e incisos I, II e III ao artigo 201 do texto constitucional e acrescentar o § 22 e inciso I ao artigo 40 do texto constitucional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA   ( CLP ) 06/06/2019 - Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 142/2018, pela Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança, que: "Sugere emenda à PEC nº 287/2016 para acrescentar o § 14 e incisos I, II e III ao artigo 201 do texto constitucional e acrescentar o § 22 e inciso I ao artigo 40 do texto constitucional". Inteiro teor
24/04/2018

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
31/01/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
08/05/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
14/05/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PR-BA)
06/06/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Raimundo Costa (PL-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
11/06/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Dep. Raimundo Costa deixou de ser membro da Comissão.
13/06/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)