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Comissão	Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP)	04/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor 10/05/2023 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Absteve-se de votar o Deputado Prof. Paulo Fernando. Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/02/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação da Sugestão n. 138/2018, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere projeto de lei para estabelecer que todas as escolas públicas deverão ter salas de informática". Inteiro teor
18/04/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)
13/11/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/12/2018	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
31/01/2019	Legislação Participativa ( CLP ) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019	Legislação Participativa ( CLP ) O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
12/03/2021	Legislação Participativa ( CLP ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021	Legislação Participativa ( CLP ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021	Legislação Participativa ( CLP ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
27/04/2022	Legislação Participativa ( CLP ) (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022	Legislação Participativa ( CLP ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
31/01/2023	Legislação Participativa ( CLP ) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
10/04/2023	Legislação Participativa ( CLP ) Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
04/05/2023	Legislação Participativa ( CLP ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
10/05/2023	Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Absteve-se de votar o Deputado Prof. Paulo Fernando. Aprovado o Parecer.