PL 9477/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa Destinada A Acompanhar A Situação de Emergência No Estado de Santa Catarina Atingido Por Tornado

Apresentação
06/02/2018

Ementa
Institui o Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/03/2018 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9477/2018, pela Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado, que: "Institui o Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia". Inteiro teor
01/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
02/03/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/18 PÁG 16 COL 01. Inteiro teor
05/03/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
24/04/2018

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP)
16/01/2019

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07/08/2019

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolução à CCP.