
SUG 124/2017 CLP Inteiro teor
Sugestão
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Instituto Nacional Elogística Reversa
Apresentação
11/12/2017
Ementa
Sugere a apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 12.305/2010, a fim de incluir as montadoras de veículos na obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa de automóveis com mais de 20 (vinte) anos de uso.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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28/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA
)
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13/06/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP
)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/12/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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12/12/2017 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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16/04/2018 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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18/04/2018 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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31/01/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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28/05/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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28/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA ) |
13/06/2019 |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
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