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REQ 1/2017 SUBFNDE
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/11/2017

Ementa
Requer que sejam convidados o Presidente do Fundo Nacional de Educação - FNDE e Representante do Município de Assaí/PR, para prestar esclarecimentos sobre paralisação na execução de obras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2017 CFFC - SUB. ESPECIAL RECURSOS PÚBLICOS PAR E PAC ( SUBFNDE )
Apresentação do Requerimento n. 1/2017, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer que sejam convidados o Presidente do Fundo Nacional de Educação - FNDE e Representante do Município de Assaí/PR, para prestar esclarecimentos sobre paralisação na execução de obras".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
22/11/2017

CFFC - SUB. ESPECIAL RECURSOS PÚBLICOS PAR E PAC ( SUBFNDE )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2017, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR), que: "Requer que sejam convidados o Presidente do Fundo Nacional de Educação - FNDE e Representante do Município de Assaí/PR, para prestar esclarecimentos sobre paralisação na execução de obras".
03/02/2020

CFFC - SUB. ESPECIAL RECURSOS PÚBLICOS PAR E PAC ( SUBFNDE )

  • Arquivada em decorrência do final da legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 29/11/2017 - 11h45

    Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos Públicos Federais Aplicados por Estados e Municípios no Âmbito do PAR e PAC

    Reunião Deliberativa Ordinária