REQ 312/2017 CTASP => PL 4358/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/11/2017

Ementa
Requer a devolução de relatoria do PL 4358/2016 que "determina à punição a administrativa para atos atentatórios à dignidade Humana publicados na rede mundial de computadores ou por outros meios".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2017 Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2017

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 312/2017, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a devolução de relatoria do PL 4358/2016 que 'determina à punição a administrativa para atos atentatórios à dignidade Humana publicados na rede mundial de computadores ou por outros meios'". Inteiro teor
11/12/2017

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivada