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PL 3802/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 103/1988


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
SENADO FEDERAL - FRANCISCO ROLLEMBERG - PMDB/DF

Apresentação
14/09/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.

Dados Complementares:
CONSTITUINDO MODALIDADE ESPORTIVA DE LUTAS AS ARTES MARCIAIS JUDO, KARATE, TAEKWONDO, AIKIDO, KENDO, KEMPO, KYOKUSKIN-OYAMA, BEM COMO AS LUTAS DE CAPOEIRA, BOXE, LIVRE E GRECO-ROMANA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/01/1993 Plenário ( PLEN )
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CECET.
04/10/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 10 89 PAG 11017 COL 01. Inteiro teor
06/04/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 07 04 90 PAG 2672 COL 03.
28/05/1990

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP ARNALDO MORAES. DCN1 02 06 90 PAG 6276 COL 01.
01/04/1991

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • RELATOR DEP GILVAM BORGES. DCN1 01 05 91 PAG 5101 COL 01.
22/05/1991

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GILVAM BORGES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
26/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF 01/91-A, DO DEP AECIO DE BORBA, SOLICITANDO APENSAÇÃO DESTE AO PL. 965/91.
26/01/1993

Plenário ( PLEN )

  • PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.