PL 3802/1989
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Origem: PLS 103/1988
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Francisco Rollemberg - PMDB/DF
Apresentação
14/09/1989
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
Dados Complementares:
CONSTITUINDO MODALIDADE ESPORTIVA DE LUTAS AS ARTES MARCIAIS JUDO, KARATE, TAEKWONDO, AIKIDO, KENDO, KEMPO, KYOKUSKIN-OYAMA, BEM COMO AS LUTAS DE CAPOEIRA, BOXE, LIVRE E GRECO-ROMANA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
26/01/1993 |
Plenário ( PLEN )
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/10/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/10/1989 |
Plenário ( PLEN )
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06/04/1990 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/05/1990 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/04/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/05/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/08/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/01/1993 |
Plenário ( PLEN )
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