PL 3794/1953
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 2924/1956

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Poder Executivo

Apresentação
03/11/1953

Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 300 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE CUIDA DA READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES EM MINAS SUB-SOLO ATACADOS DE MOLESTIA PROFISSIONAL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/1956 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2924/56. DOFC 24 10 56.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/1953

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 11 53 PAG 3672 COL 01. Inteiro teor
21/10/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2924/56. DOFC 24 10 56.