PL 8810/2017
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Origem: PLS 689/2015
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Dário Berges - PMDB/SC
Apresentação
05/10/2017
Ementa
Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/10/2017 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017) | 19/10/2017 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) | 21/03/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) | 14/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/04/2024 |
Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Apensados
Apensados ao PL 8810/2017 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) | 04/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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11/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
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17/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
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18/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
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31/10/2017 |
Cultura ( CCULT )
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13/12/2018 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2019 |
Cultura ( CCULT )
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19/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
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20/03/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
02/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
04/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/08/2019 |
Cultura ( CCULT )
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28/08/2019 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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28/08/2019 |
Cultura ( CCULT )
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26/07/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
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12/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
25/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
06/06/2023 |
Cultura ( CCULT )
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04/10/2023 |
Cultura ( CCULT )
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25/10/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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08/11/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
29/11/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/12/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
06/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
|
26/03/2024 |
Cultura ( CCULT )
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10/04/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/04/2024 |
Cultura ( CCULT )
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Sessões e Reuniões
- 13/12/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/12/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 29/11/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)