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AVN 17/2017 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tribunal de Contas da União

Apresentação
05/09/2017

Ementa
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2017 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 17/2017, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017".
24/09/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2017

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU n. 17/2017, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017". Inteiro teor
05/09/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Mandetta (DEM-MS)
06/09/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

28/03/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Mandetta, de ser o relator da matéria.
13/06/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)
17/09/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Gurgel Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Inteiro teor
24/09/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Presidente propôs a votação em bloco dos AVNs 10, 17 e 27/2017 e 7 e 16/2018.
    Em votação, foi aprovada a votação em bloco.
    Relatório lido pelo Relator, Deputado Gurgel.
  • Aprovado.
24/09/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 17/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2017” e envio ao arquivo.
  • À SLCN.
Sessões e Reuniões
  • 24/09/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária