Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

MCN 8/2017 CN Inteiro teor
Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)


Identificação da Proposição

Autor
Presidente da República

Apresentação
30/05/2017

Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2017 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 8/2017, pelo Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2017

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 8/2017, pelo Presidente da República, que: "Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016". Inteiro teor
31/05/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

05/09/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)
28/03/2018

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado Zeca Dirceu, de ser o relator da matéria.
13/06/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)