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PL 3568/1966
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 5270/1967

Origem: PLS 40/1965

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
SENADO FEDERAL - VASCONCELOS TORRES - PTB/RJ

Apresentação
11/04/1966

Ementa
INSTITUI O 'DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/1967 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 5270/67. DOFC 24 04 67.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/1966

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
    DCN1 12 04 66 PAG 1577 COL 01. Inteiro teor
13/04/1966

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP. ARRUDA CÂMARA.
    DCN1 14 04 66 PÁG 1725 COL 01. Inteiro teor
13/04/1966

CJ ( CJ )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR DEP ARRUDA CÂMARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURICIDADE.
    DCN1 20 04 66 PÁG 1885 COL 03. Inteiro teor
26/05/1966

CRE ( CRE )

  • RELATOR DEP. RAUL DE GÓES.
08/06/1966

CRE ( CRE )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL COM ADIÇÃO DA EMENDA APRESENTADA PELO DEP NEWTON CARNEIRO.
    DCN1 18 06 66 PÁG 3942 COL 03. Inteiro teor
16/06/1966

CC ( CC )

  • RELATOR DEP. CARDOSO DE MENEZES.
    DCN1 18 06 66 PÁG 3941 COL 02. Inteiro teor
22/09/1966

CC ( CC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER COM EMENDAS AOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO.
    DCN1 12 10 66 PÁG 6678 COL 01. Inteiro teor
30/09/1966

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES: DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURICIDADE; DA CRE FAVORÁVEL AO PROJETO, COM EMENDA; E DA CEC, FAVORÁVEL AO PROJETO, COM EMENDA, E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA DA CRE.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 3.568-A/66.
    DCN1 01 10 66 PÁG 6445 COL 03. Inteiro teor
10/03/1967

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    DISCUSSÃO PELO DEP. CARDOSO DE MENEZES.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. BERNADO CABRAL, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 5 SESSÕES.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 11 03 67 PÁG 595 COL 03. Inteiro teor
16/03/1967

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
    REJEIÇÃO DA EMENDA DA CE.
    REJEIÇÃO DA EMENDA DA CRE.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
    DCN1 17 03 67 PÁG 07 COL 01. Inteiro teor
19/04/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA À SANÇÃO PELA MENSAGEM 03/66.
    OFÍCIO 492/66, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A REMESSA DO PROJETO À SANÇÃO.
    DCN1 29 04 67 PÁG 1842 COL 04. Inteiro teor
20/04/1967

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP. CARDOSO DE MENEZES PARA UMA COMUNICAÇÃO.
    DCN1 21 04 67 PÁG 1593 COL 01. Inteiro teor
22/04/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 5270/67. DOFC 24 04 67.
25/04/1967

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP. ANACLETO CAMPANELA PARA UMA COMUNICAÇÃO.
    DCN1 26 04 67 PÁG 1676 COL 01.
    ERRATA - REPUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEP. NUNES LEAL, PROFERIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 25 04 67, POR TER INCORREÇÕES NO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL DE 26 04 67 PÁG 1676 COL 02. Inteiro teor
03/05/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO 158/SAP/67, DO GABINETE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
    DCN1 04 05 67 PÁG 1887 COL 03.
    DCN1 09 05 67 PÁG 2039 COL 02. Inteiro teor
05/05/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO 718/67, AO SENADO FEDERAL ENCAMINHADO OS AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
    DCN1 17 05 67 PÁG 2335 COL 01. Inteiro teor