PL 7255/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 1609/2015

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/03/2017

Ementa
Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/04/2017 Apense-se à(ao) PL-1609/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/01/2019 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1609/2015

Apensados

Apensados ao PL 7255/2017 ( 4 )

  • PL 11229/2018
  • ;  PL 1961/2019 (1)
  • ,  PL 3307/2019
  • ;  PL 1905/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7255/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para incentivar a aquisição de sistemas fotovoltaicos para realização de micro e minigeração distribuída de energia elétrica". Inteiro teor
12/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1609/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/04/2017

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
18/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 377 COL 01. Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

21/01/2019

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1609/2015
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

16/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )