EMC 1/2017 PEC30417 => PEC 304/2017 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Ementa
Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2017 Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 PEC30417, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2017

Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 PEC30417, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE). Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-1/2017 PEC30417 => PEC-304/2017 Inteiro teor