PL 7002/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 298/2015

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/02/2017

Ementa
Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003

Dados Complementares:
Trata do processo de aquisição de arma de uso permitido.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2017 Apense-se à(ao) PL-298/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 7002/2017 ( 1 )

  • PL 4410/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7002/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003". Inteiro teor
09/03/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-298/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/03/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/17 PÁG 38 COL 01. Inteiro teor
13/03/2017

SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO.
29/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6176/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 7002/2017". Inteiro teor
18/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 61176/2017, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro o Requerimento n. 6.176/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.002/2017 e n. 298/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-211/2019. Inteiro teor
21/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )