PL 3380/1965
Projeto de Lei
Situação: Transformado na Lei Ordinária 5579/1970
Acessóri de:
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
JORGE KALUME - ARENA/AC
Apresentação
27/11/1965
Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA CULTURA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MES DE NOVEMBRO, COMO HOMENAGEM A DATA NATALICIA DE RUI BARBOSA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/05/1970 |
Mesa Diretora ( MESA
)
TRANSFORMADO NA LEI 5579/70. DOFC 19 05 70. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/11/1965 |
Plenário ( PLEN )
|
| 15/05/1970 |
Mesa Diretora ( MESA )
|