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PL 3380/1965
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 5579/1970

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
27/11/1965

Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA CULTURA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DO MES DE NOVEMBRO, COMO HOMENAGEM A DATA NATALICIA DE RUI BARBOSA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/1970 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 5579/70. DOFC 19 05 70.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/1965

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE KALUME.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 11 70 PAG 10280 COL 03. Inteiro teor
15/05/1970

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 5579/70. DOFC 19 05 70.