REQ 5581/2016 => PEC 430/2009 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/11/2016

Ementa
Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5581/2016, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09". Inteiro teor
02/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5641/2016, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do REQ 5581/2016, que 'Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09'.
    ". Inteiro teor
09/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Requerimento n. 5581/2016, em razão do deferimento do Requerimento 5641/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, V, do RICD.