PL 6405/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Apresentação
25/10/2016
Ementa
Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
09/11/2016 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021) | 19/08/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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29/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), para o PL 127/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
Apensados
Apensados ao PL 6405/2016 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/10/2016 |
Plenário ( PLEN )
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09/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/11/2016 |
Cultura ( CCULT )
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17/11/2016 |
Cultura ( CCULT )
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31/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
04/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
10/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/04/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
24/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
26/06/2019 |
Cultura ( CCULT )
|
12/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
08/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/08/2021 |
Cultura ( CCULT )
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31/08/2021 |
Cultura ( CCULT )
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19/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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11/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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