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PL 3308/1977
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
06/05/1977

Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA POESIA.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE MARÇO, NASCIMENTO DE CASTRO ALVES).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/1987 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1179 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/1977

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO ALVES. DCN1 08 03 77 PAG 0263 COL 01.
06/05/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CEC.
06/05/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 07 05 77 PAG 2777 COL 01. Inteiro teor
02/06/1977

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP RICARDO FIUZA. DCN1 11 06 77 PAG 4791 COL 02.
27/04/1978

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
03/05/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 10 06 78 PAG 4776 COL 01.
07/06/1978

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • RELATOR DEP ROMULO GALVÃO. DCN1 17 06 78 PAG 5162 COL 02.
30/08/1978

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, COM EMENDA E PELA PREJUDICIALIDADE DO PL. 3969/77. DCN1 21 10 78 PAG 9758 COL 01.
12/09/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3308-A/77. DCN1 13 09 78 PAG 7851 COL 01.
25/11/1980

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP AFRISIO VIEIRA LIMA, FIGUEIREDO CORREIA, JG DE ARAUJO JORGE E TARCISIO DELGADO, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DESTE PROJETO, ITEM 15 DA ORDEM DO DIA. DCN1 26 11 80 PAG 15083 COL 02.
  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • REJEIÇÃO DA EMENDA DA CEC.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • PREJUDICADO O PL. 3969/77, ANEXO.
25/11/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 26 11 80 PAG 15083 COL 02.
26/11/1980

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP DASO COIMBRA. DCN1 05 12 80 PAG 16217 COL 01.
26/11/1980

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
26/11/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 3308-B/77. DCN1 27 11 80 PAG 15227 COL 02.
27/11/1980

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 552, DE 27 11 80.
18/06/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CEC (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
18/06/1986

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO. PL. 3308-C/77. DCN1 19 06 86 PAG 6141 COL 01.
08/08/1986

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP HAMILTON XAVIER (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 16 08 86 PAG 7718 COL 03.
01/02/1987

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1179 COL 01.