Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 371 COL 01. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2016)

Cultura ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por ausência do Relator.

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2019)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP). Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)