A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

PL 3158/1957
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 3529/1959

Origem: PLS 1/1957


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
SENADO FEDERAL - KERGINALDO CAVALCANTI - PSP/RN

Apresentação
03/09/1957

Ementa
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/01/1959 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 3529/59. DOFC 14 01 54.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/1957

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 09 57 PAG 6798 COL 02. Inteiro teor
03/09/1957

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DESPACHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE LEGISLAÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS.
    DCN1 04 09 57 PAG 6798 COL 02. Inteiro teor
04/09/1957

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ( CCJ )

  • RELATOR DEP ABGUAR BASTOS.
    DCN1 06 09 57 PAG 6897 COL 03. Inteiro teor
03/06/1958

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE.
    DCN1 28 10 59 PAG 6141 COL 04 ERRATA. Inteiro teor
11/06/1958

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ABGUAR PASSOS SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PL 5045/55 A ESTE PROJETO.
24/06/1958

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DEFERIDO OFÍCIO DA CCJ SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DO PL 5045/55 A ESTE PROJETO.
    DCN1 25 06 58 PAG 3892 COL 01. Inteiro teor
29/10/1958

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL ( CLS )

  • RELATOR DEP ROGÊ FERREIRA.
    DCN1 31 10 58 PAG 6296 COL 01. Inteiro teor
05/11/1958

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL ( CLS )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR.
    DCN1 08 11 58 PAG 6617 COL 01. Inteiro teor
06/11/1958

COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF )

  • RELATOR DEP GEORGES GALVÃO.
    DCN1 07 11 58 PAG 9578 COL 01. Inteiro teor
13/11/1958

COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR.
    DCN1 15 11 58 PAG 7021 COL 03. Inteiro teor
17/11/1958

PLENÁRIO ( PLEN )

  • COMUNICAÇÃO DO DEP FROTA AGUIAR.
    DCN1 18 11 58 PAG 7077 COL 02. Inteiro teor
27/11/1958

PLENÁRIO ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E FAVORÁVEIS DA CLS E CF.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3158-A/57.
    DC1S 28 11 58 PAG 02 COL 01. Inteiro teor
01/12/1958

PLENÁRIO ( PLEN )

  • DISCUSSÃO ÚNICA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 02 12 58 PAG 7768 COL 03. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA E DE PREFERÊNCIA DOS DEPS FERNANDO FERRARI E CHAGAS FREITAS.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO À SANÇÃO.
    DCN1 02 12 58 PAG 7772 COL 03. Inteiro teor
29/12/1958

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • REMESSA À SANÇÃO PELO OFÍCIO 1558/58 E OFÍCIO 1559/58 AO SENADO FEDERAL COMUNICANDO O ENVIO DO PROJETO À SANÇÃO.
13/01/1959

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 3529/59. DOFC 14 01 54.
26/01/1959

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • OFÍCIO 89/59 AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.
    DCN1 29 01 59 PAG 778 COL 04. Inteiro teor