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PLV 20/2016 MPV72616 => MPV 726/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei de Conversão


Situação:

Acessóri a de: MPV 726/2016


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista da MPV 726/2016

Apresentação
10/08/2016

Ementa
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2016 Comissão Mista da MPV 726/2016 ( MPV72616 )
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 20/2016, pela Comissão Mista da MPV 726/2016, que: "Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
10/08/2016

Comissão Mista da MPV 726/2016 ( MPV72616 )

  • Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 20/2016, pela Comissão Mista da MPV 726/2016, que: "Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios". Inteiro teor