PL 4491/1998
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
12/05/1998
Ementa
Dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/06/1998 | PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 11 08 98 PÁG 20250 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Apensados
Apensados ao PL 4491/1998 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
12/05/1998 |
Plenário ( PLEN )
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12/06/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/06/1998 |
Plenário ( PLEN )
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15/06/1998 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/10/1998 |
Minas e Energia ( CME )
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10/11/1998 |
Minas e Energia ( CME )
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05/01/1999 |
Minas e Energia ( CME )
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02/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/03/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/05/1999 |
Minas e Energia ( CME )
|
07/05/1999 |
Minas e Energia ( CME )
|
17/05/1999 |
Minas e Energia ( CME )
|
27/08/1999 |
Minas e Energia ( CME )
|
06/09/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/01/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/04/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/05/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/05/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/10/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/02/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/08/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/03/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/04/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/06/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/07/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/08/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/06/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/10/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/12/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/07/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/06/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/12/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 16/07/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/07/2013 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/07/2013 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária