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PL 3043/1976
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 6682/1979

Origem: PLS 89/1974


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Vasconcelos Torres - ARENA/RJ

Apresentação
27/10/1976

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E ESTAÇÕES TERMINAIS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/1979 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI Nº 6.682, DE 27 08 79. DOFC 28 08 79 PAG 12265 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 28 10 76 PAG 10846 COL 01. Inteiro teor
27/10/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ E CT.
25/11/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP GOMES DA SILVA. DCN1 04 12 76 PAG 12340 COL 01. Inteiro teor
02/12/1976

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 28 05 77 PAG 4118 COL 02. Inteiro teor
19/04/1977

CTCOP ( CTCOP )

31/08/1977

CTCOP ( CTCOP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 24 09 77 PAG 8837 COL 01. Inteiro teor
01/09/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CT. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3043-A/76. DCN1 02 09 77 PAG 7600 COL 01. Inteiro teor
18/11/1977

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP DIB CHEREM, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES. DCN1 19 11 77 PAG 11676 COL 01. Inteiro teor
05/09/1978

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP DIB CHEREM, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 05 SESSÕES. DCN1 06 09 78 PAG 7679 COL 01. Inteiro teor
09/08/1979

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
09/08/1979

Mesa Diretora ( MESA )

17/08/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA A SANÇÃO PELA MENSAGEM 12, DE 17 08 79. DCN1 06 10 79 PAG 10885 COL 02. Inteiro teor
  • OF. 404, AO SF, COMUNICANDO A REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO. DCN1 22 09 79 PAG 10032 COL 02. Inteiro teor
27/08/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI Nº 6.682, DE 27 08 79. DOFC 28 08 79 PAG 12265 COL 01.
30/08/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. SGM-435, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DO PROJETO SANCIONADO. DCN1 22 09 79 PAG 10033 COL 02. Inteiro teor
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