REQ 4547/2016 Inteiro teor
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2016 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 4547/2016, pelas Deputadaas Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que: "Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil". Inteiro teor
08/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

08/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/06/2016
14/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Comissão realizada nesta data.