PL 2828/1953
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 2104/1953


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Poder Executivo

Apresentação
02/02/1953

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AREA DE TERRENO PERTENCENTE A VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL POR OUTRA IGUAL DE PROPRIEDADE DA FIRMA XAVIER IRMÃOS S/A - ESTIVAS E COMERCIO EM GERAL, NA CIDADE DE PELOTAS, RGS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/1953 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2104/53. DOFC 26 11 53.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/1953

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 02 53 PAG 0571 COL 01. Inteiro teor
23/11/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2104/53. DOFC 26 11 53.