PL 2689/1983
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
01/12/1983

Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE 'CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

Dados Complementares:
ALTERANDO O PROCESSO DE ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS, SUA COMPOSIÇÃO, A DURAÇÃO DOS MANDATOS E DEFININDO A ATIVIDADE QUIMICA E SEUS PROFISSIONAIS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/1989 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0029 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/11/1983

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NILSON GIBSON. DCN1 17 11 83 PAG 12793 COL 01.
01/12/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CTLS E CF.
01/12/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 02 12 83 PAG 13909 COL 01. Inteiro teor
05/04/1984

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP GERSON PERES. DCN1 16 06 84 PAG 5947 COL 02.
30/05/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GERSON PERES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 16 06 84 PAG 5946 COL 02.
30/08/1984

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 01 09 84 PAG 9031 COL 03.
12/09/1984

CTLS ( CTLS )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL.
28/11/1984

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 05 12 84 PAG 16087 COL 02.
05/03/1985

CF ( CF )

  • RELATOR DEP AECIO DE BORBA. DCN1 09 03 85 PAG 0619 COL 01.
13/06/1985

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AECIO DE BORBA. DCN1 29 06 85 PAG 7241 COL 02.
19/08/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CTLS E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2689-A/83. DCN1 20 08 85 PAG 8309 COL 01.
26/09/1985

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP JOSE MENDONÇA DE MORAIS, LIDER DO PMDB, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 03 SESSÕES. DCN1 27 09 85 PAG 10902 COL 01.
06/03/1986

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, QUE DEIXA DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 07 03 86 PAG 0258 COL 02.
20/03/1986

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 21 03 86 PAG 0981 COL 03.
03/04/1986

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM NOS DIAS 03, 10, 17 E 24 04 86 E NO DIA 15 05 86. DCN1 16 05 86 PAG 3977 COL 02.
26/06/1986

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP FARABULINI JUNIOR.
26/06/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CTB E CF (EMENDA DE PLENARIO). DCN1 27 06 86 PAG 6846 COL 03.
05/09/1986

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP GERSON PERES (EMENDA DE PLENARIO).
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0029 COL 02.