PL 2654/1952 CTC
Projeto de Lei
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 37/1953
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Comissão de Tomada de Contas
Apresentação
14/11/1952
Ementa
APROVA O CONTRATO CELEBRADO EM 26 DE MARÇO DE 1951, ENTRE O MINISTERIO DA AERONAUTICA E STEFAU VON BATHONY, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM MOTORES, NO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/05/1953 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 37/53. DCN1 23 05 53. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/11/1952 |
Plenário ( PLEN )
|
| 21/05/1953 |
Mesa Diretora ( MESA )
|