ESB 2 PL162815 => SBT 1 PL162815 => PL 1628/2015 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Apresentação
04/11/2015

Ementa
Dê-se ao art. 3º - A do Substitutivo supra a seguinte redação: O art. 9º-A da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2015 Comissão Especial - PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE ( PL162815 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL162815, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2015

Comissão Especial - PL 1628/15 - DIREITOS DO AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE ( PL162815 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL162815, pelo Deputado Odorico Monteiro (PT-CE). Inteiro teor