PL 2563/1965
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 5352/1967

Origem: PLS 41/1964

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
SENADO FEDERAL - CATTETE PINHEIRO - PTN/PA

Apresentação
12/03/1965

Ementa
INSTITUI O DIA NACIONAL DA SAÚDE.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/1967 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 5352/67. DOFC 10 11 67.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/1965

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 13 03 65 PAG 771 COL 02. Inteiro teor
15/03/1965

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP CHAGAS RODRIGUES.
    DCN1 19 03 65 PAG 1019 COL 04. Inteiro teor
07/07/1965

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
    CONCEDIDA VISTA AO DEP DJALMA MARINHO.
    DCN1 13 07 65 PAG 5681 COL 02 Inteiro teor
19/10/1965

CCJ ( CCJ )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO À CCJ, PELO DEP DJALMA MARINHO.
    DCN1 21 10 65 PAG 8935 COL 03. Inteiro teor
29/11/1966

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
    DCN1 17 12 66 PAG 7301 COL 01 Inteiro teor
05/01/1967

CS ( CS )

  • RELATOR DEP MÁRIO MAIA.
    DCN1 07 01 67 PAG 48 COL 04.
    ERRATA: DCN1 12 01 67 PAG 179 COL 02 Inteiro teor
30/03/1967

CS ( CS )

  • REDISTRIBUIÇÃO AO DEP. ANAPOLINO DE FARIA.
    DCN1 13 04 67 PAG 13 04 67 PAG 1296 COL 01. Inteiro teor
12/04/1967

CS ( CS )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR.
    DCN1 18 04 67 PAG 1440 C0L 01. Inteiro teor
20/04/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE.
    PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL 2.563-A/65
    DCN1 21 04 67 PAG 1544 COL 02. Inteiro teor
11/09/1967

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 12 09 67 PAG 5269 COL 01.
    ERRATA: NO DCN1 24 10 67 PAG 6903 COL 01 (REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES) Inteiro teor
27/09/1967

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
    DCN1 28 09 67 PAG 6014 COL 01.
    ERRATA: NO DCN1 24 10 67 PAG 6903 COL 01 (REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES) Inteiro teor
24/10/1967

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR.
    DCN1 04 11 67 PAG 7269 COL 01. Inteiro teor
24/10/1967

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL 2.563-B/65.
    DC1S 02 11 67
  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    REMESSA À SANÇÃO.
    DC1S 26 10 67 PAG 8450 COL 04. Inteiro teor
27/10/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA À SANÇÃO PELA MENSAGEM Nº 23/67.
    DCN1 30 11 67 PAG 8450 COL 04. Inteiro teor
  • OFÍCIO N° 4088/67 AO SENADO FEDERAL COMUNICANDO A REMESSA DO PROJETO À SANÇÃO.
    DCN1 30 11 67 PAG 8450 COL 04. Inteiro teor
08/11/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 5352/67. DOFC 10 11 67.
15/11/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RESTITUINDO OS AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
    DCN1 16 11 67 PAG 7669 COL 01. Inteiro teor
21/11/1967

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO Nº 4468/67, AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.