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PL 2223/1991
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 8973/1995

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
25/02/1991

Ementa
INSTITUI O DIA DO PETROQUIMICO.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24. INCISO II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/01/1995 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 8973/95. DOFC 05 01 95 PAG 0273 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NELSON BORNIER. DCN1 13 11 91 PAG 22814 COL 02. Inteiro teor
25/02/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
25/02/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 02 92 PAG 2331 COL 02. Inteiro teor
23/03/1993

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP JOSE FORTUNATI. DCN1 27 03 93 PAG 6290 COL 01.
30/03/1993

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 05 04 93. DCN1 30 03 93 PAG 6372 COL 01.
06/04/1993

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/04/1993

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE FORTUNATI.
19/05/1993

CECD ( CECD )

  • REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE FORTUNATI. APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP CARLOS LUPI, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, COM VOTO EM SEPARADO DO DEP JOSE FORTUNATI. PL. 2223-A/91.
09/06/1993

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 16 06 93.
  • RELATOR DEP TOURINHO DANTAS.
16/06/1993

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/08/1993

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP TOURINHO DANTAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO DEP MESSIAS GOIS. DCN1 14 05 94 PAG 7677 COL 02.
16/09/1993

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD E CCJR. (PL. 2223-B/91). DCN1 02 10 93 PAG 21296 COL 02.
28/09/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI): DE 28 09 A 04 10 93.
  • PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 28 09 A 07 10 93. DCN1 28 09 93 PAG 20731 COL 02. REP: DCN1 09 10 93 PAG 21769 COL 02. Inteiro teor
07/10/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SGM-P/947/93, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.
27/10/1993

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL. 2223-C/91. DCN1 11 11 93 PAG 24678 COL 02. REP: DCN1 20 11 93 PAG 25227 COL 01.
23/11/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/410/93.
21/12/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM/699/94, DO SF, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO.
04/01/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 8973/95. DOFC 05 01 95 PAG 0273 COL 01.
05/01/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM- DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.
  • OF SM/028/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.