PL 2170/1970
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 5/1970
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Lino de Mattos - MDB/SP
Apresentação
18/06/1970
Ementa
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
Dados Complementares:
ONDE SE LE: INSTITUTO PIRAJUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL- NCR$ 5.000,00 (SÃO PAULO) - (PIRAJUI) LEIA-SE: PIRAJU - INSTITUTO PIRAJUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - NCR$ 5.000,00.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/06/1970 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0199 COL 02. REP:DCN1 01 06 71 PAG 0615 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/06/1970 |
Plenário ( PLEN )
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| 18/06/1970 |
Mesa Diretora ( MESA )
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