Versões para impressão

PL 2093/1991
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 8851/1994


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Prisco Viana - PDS/BA

Apresentação
19/02/1991

Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - PLANVASF.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/1994 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 8851/94. DOFC 01 02 94 PAG 1505 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PRISCO VIANA. DCN1 30 10 91 PAG 21421 COL 02. Inteiro teor
19/02/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CVTDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
19/02/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 02 92 PAG 1821 COL 01. Inteiro teor
14/04/1992

CVTDUI ( CVTDUI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 22 04 92. DCN1 14 04 92 PAG 6869 COL 01.
  • RELATOR DEP AUGUSTO FARIA. DCN1 05 05 92 PAG 8078 COL 02.
24/04/1992

CVTDUI ( CVTDUI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/04/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (RESOLUÇÃO 25/93).
01/06/1993

CDUI ( CDUI )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 06 A 07 06 93. DCN1 29 05 93 PAG 11184 COL 01.
  • RELATOR DEP JORGE KHOURY. DCN1 12 06 93 PAG 12429 COL 01.
08/06/1993

CDUI ( CDUI )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
24/08/1993

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP AECIO DE BORBA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PPR; CHICO AMARAL, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB; LUIZ PIAUHYLINO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSB; SALATIEL CARVALHO, LIDER DO PP; ROBERTO FREIRE, LIDER DO GOVERNO; JAQUES WAGNER, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; SIDNEY DE MIGUEL, LIDER DO PV; LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO; VALDEMAR COSTA, LIDER DO PL; LUIZ SALOMÃO, LIDER DO PDT; E TONY GEL, NA QUALIDADE DE LIDER DO PRN, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCN1 25 08 93 PAG 17182 COL 01. Inteiro teor
26/08/1993

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP JORGE KHOURY PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CDUI, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. DESIGNAÇÃO DO DEP VITAL DO REGO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ROBERTO MAGALHÃES, JAQUES WAGNER, PRISCO VIANA E HAROLDO LIMA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
26/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 2093-A/91. DCN1 27 08 93 PAG 17494 COL 01. Inteiro teor
17/01/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM 37/94, DO SF, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A SANÇÃO.
31/01/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 8851/94. DOFC 01 02 94 PAG 1505 COL 01.
04/02/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM/79/94, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.
  Versões para impressão