PL 2089/1970
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 109/1968
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Lino de Mattos - MDB/SP
Apresentação
03/04/1970
Ementa
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DELEGADA Nº 10, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
26/05/1971 |
Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 23 11 71 PAG 7103 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/04/1970 |
Plenário ( PLEN )
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26/05/1971 |
Mesa Diretora ( MESA )
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