PL 1677/1956
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 3090/1956

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
07/08/1956

Ementa
CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA UM ORGÃO MODELO 4602 E ACESSORIOS, DESTINADOS AOS PADRES FRANCISCANOS SEDIADOS NA CIDADE DE PIRES, ESTADO DE GOIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/12/1956 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 3090/56. DOFC 31 12 1956.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/1956

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP TACIANO DE MELO.
08/08/1956

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 08 1956 PAG 6647 COL 03. Inteiro teor
29/12/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 3090/56. DOFC 31 12 1956.