PL 1588/1991
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 68/1991
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Dirceu Carneiro - PSDB/SC
Apresentação
17/09/1991
Ementa
INSTITUI ESTAGIO PRATICO, NO ULTIMO ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA, COMO FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES SANITARIAS SITUADAS EM AREAS URBANAS CARENTES OU CIDADES DO INTERIOR.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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27/06/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 04 07 95 PAG 14941 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/09/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/09/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/09/1991 |
Plenário ( PLEN )
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23/09/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/09/1991 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/10/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/11/1992 |
CECD ( CECD )
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25/11/1992 |
CECD ( CECD )
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02/06/1993 |
CECD ( CECD )
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18/08/1993 |
CECD ( CECD )
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20/08/1993 |
CECD ( CECD )
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01/09/1993 |
CECD ( CECD )
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21/09/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/09/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/10/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/11/1993 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/12/1993 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/1994 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/05/1994 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/06/1994 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/03/1995 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/03/1995 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/05/1995 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/05/1995 |
PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )
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06/06/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/06/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/07/1995 |
Mesa Diretora ( MESA )
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