PL 1583/1960
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 4350/1964


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
25/02/1960

Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO DE PUERICULTURA DA UNIVERSIDADE DO BRASIL, A QUE SE REFRERE O DECRETO-LEI 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1937.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/1964 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 4350/64. DOFC 14 07 64.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/1960

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RONDON PACHECO.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 02 60 PAG 1409 COL 03. Inteiro teor
06/07/1964

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 4350/64. DOFC 14 07 64.