PL 1500/1975
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 6532/1978


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
06/11/1975

Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 762, DE 15 DE AGOSTO DE 1969, QUE "AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DE UBERLANDIA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/1978 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6532, DE 26 05 78. DOFC 26 05 78 PAG 7775 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/1975

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HOMERO SANTOS. DCN1 07 11 75, PAG 10090, COL 01. Inteiro teor
03/12/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CEC E CF.
03/12/1975

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DC1S/A 04 12 75, PAG 010, COL 01. Inteiro teor
06/05/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LAURO LEITÃO. DCN1 11 05 76 PAG 3467 COL 02. Inteiro teor
14/09/1976

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIÇÃO AO DEP CLAUDINO SALES. DCN1 19 10 76 PAG 10578 COL 02. Inteiro teor
29/09/1976

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 19 10 76 PAG 10572 COL 01. Inteiro teor
06/10/1976

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP GERALDO FREIRE. DCN1 19 10 76 PAG 10588 COL 02. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM CINCO EMENDAS. DCN1 05 11 76 PAG 11026 COL 01. Inteiro teor
22/11/1976

CF ( CF )

  • RELATOR DEP ADRIANO VALENTE. DCN1 27 11 76 PAG 11765 COL 01. Inteiro teor
23/11/1976

CF ( CF )

  • RELATOR DEP MARCOS TITO DCN1 27 11 76 PAG 11766 COL 01. Inteiro teor
24/11/1976

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM ADOÇÃO DAS EMENDAS DA CEC. DCN1 04 12 76 PAG 12345 COL 02. Inteiro teor
29/11/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CEC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1500-A/75. DCN1 30 11 76 PAG 11825 COL 01. Inteiro teor
30/11/1976

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CEC.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
30/11/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 01 12 76 PAG 11980 COL 01. Inteiro teor
01/12/1976

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR, DEP THEOBALDO BARBOSA. DCN1 21 05 77 PAG 3726 COL 02. Inteiro teor
01/12/1976

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
01/12/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 1500-B/75. DCN1 02 12 76 PAG 12061 COL 01. Inteiro teor
  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 486, DE 01 12 76. DCN1 04 12 76 PAG 12335 COL 02. Inteiro teor
29/04/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CEC CF.
29/04/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO (SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL). DCN1 29 04 78 PAG 2689 COL 02. Inteiro teor
02/05/1978

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP LUIZ BRAZ (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 20 05 78 PAG 3945 COL 02. Inteiro teor
02/05/1978

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP MANOEL DE ALMEIDA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 06 05 78 PAG 3054 COL 01. Inteiro teor
02/05/1978

CF ( CF )

  • RELATOR DEP MOACYR DALLA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 06 05 78 PAG 3055 COL 02. Inteiro teor
03/05/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 06 78 PAG 4775 COL 02. Inteiro teor
03/05/1978

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 20 05 78 PAG 3947 COL 01. Inteiro teor
03/05/1978

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 13 05 78 PAG 3559 COL 01. Inteiro teor
04/05/1978

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CEC E CF AO SUBSTITUTIVO DO SENADO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1500-D/75. DCN1 05 05 78 PAG 2897 COL 02. Inteiro teor
08/05/1978

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • DISCUSSÃO PELOS DEP CELIO MARQUES FERNANDES E HOMERO SANTOS.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP CARLOS COTTA E JORGE ARBAGE.
  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF.
08/05/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 09 05 78 PAG 3111 COL 02. Inteiro teor
11/05/1978

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP HENRIQUE CARDOSO. DCN1
12/05/1978

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12/05/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SANÇÃO. PL. 1500-E/75. DCN1 13 05 78 PAG 3518 COL 01. Inteiro teor
16/05/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMETIDO A SANÇÃO PELA MENSAGEM 03, DE 16 05 78.
  • PELO OFICIO 157, AO SF, COMUNICANDO A REMESSA A SANÇÃO. DCN1 01 07 78 PAG 5958 COL 01. Inteiro teor
26/05/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6532, DE 26 05 78. DOFC 26 05 78 PAG 7775 COL 01.
  • AVISO 178-SUPAR/78, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO A MENSAGEM 177, DE 24 05 78, QUE RESTITUI AUTOGRAFO SANCIONADO DCN1 28 06 78 PAG 5677 COL 01 Inteiro teor
30/05/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 204, DE 30 05 78, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 01 07 78 PAG 5959 COL 01. Inteiro teor