PL 1407/1948
Projeto de Lei


Situação: Transformado na Lei Ordinária 662/1949

Origem: PL 321/1947

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
25/01/1949

Ementa
DECLARA FERIADO O DIA 18 DE SETEMBRO E ESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS DE 2 E 13 DE MAIO, 21 DE ABRIL, 12 DE OUTUBRO E 14 DE JULHO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/04/1949 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 662/49. DOFC DOU 13/4/1949, Página 5545.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/01/1949

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP OSORIO TUIUTI.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO. DCN1 26 01 49 PAG 344 COL 01. Inteiro teor
06/04/1949

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 662/49. DOFC DOU 13/4/1949, Página 5545.