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PL 1357/1951
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 1945/1953

Origem: PLS 10/1951


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Augusto Meira - PSD/PA

Apresentação
06/11/1951

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA, UM MONUMENTO EM MEMORIA DE PEDRO TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/1953 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 1945/53. DOFC 21 08 53.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/1951

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 07 11 51 PAG 10592 Inteiro teor
08/11/1951

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO ÀS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS.
21/07/1953

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES FAVORÁVEIS DA CEC E CF.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1357-A/51.
    DCN1 22 07 53 PAG 6806 COL 04. Inteiro teor
27/07/1953

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO ÚNICA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    DISCUSSÃO PELOS DEPS NUMA FIGUEIREDO E AUGUSTO MEIRA.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO À SANÇÃO.
    DCN1 28 07 53 PAG 7073 COL 03. Inteiro teor
31/07/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA À SANÇÃO PELO OFÍCIO 1223/53 E OFÍCIO 1224/53 AO SENADO FEDERAL COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O ENVIO À SANÇÃO.
18/08/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 1945/53. DOFC 21 08 53.
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