Versões para impressão

PL 1354/1973
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 6454/1977


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Célio Marques Fernandes - ARENA/RS

Apresentação
08/06/1973

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/1977 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6454, DE 24 10 77. DOFC 25 10 77 PAG 14377 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/1973

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO CELIO MARQUES FERNANDES. DCN1 09 06 73 PAG 3240 COL 03. Inteiro teor
22/06/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CEC.
22/06/1973

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 23 06 73 PAG 3273 COL 02.
    ANEXAÇÃO DO PROJETO 1391/73 NOS TERMOS DO ART 71 DO REGIMENTO. DCN1 Inteiro teor
22/08/1973

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ELCIO ALVARES. DCN1 07 09 73 PAG 5415 COL 01. Inteiro teor
17/06/1974

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIDO AO DEP SEVERO EULALIO. DCN1
27/06/1974

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR, DEP SEVERO EULALIO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 29 08 74 PAG 6629 COL 01. Inteiro teor
20/08/1974

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 26 09 74 PAG 7547 COL 02. Inteiro teor
21/08/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP GASTÃO MULLER. DCN1 29 08 74 PAG 6622 COL 02. Inteiro teor
04/09/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 26 09 74 PAG 6622 COL 02.
04/09/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 1354-A/73. DCN1 05 09 74 PAG 6823 COL 01. Inteiro teor
05/09/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • REQUERIMENTO DO DEP PRISCO VIANA, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. PREJUDICADAS AS DEMAIS PROPOSIÇÕES.
05/09/1974

Mesa Diretora ( MESA )

05/09/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP CELIO MARQUES FERNANDES. DCN1 06 09 74 PAG 6905 COL 01. Inteiro teor
06/09/1974

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • RELATOR DEP SYLVIO BOTELHO.
  • APROVAÇÃO DA RF NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR. DCN1 26 09 74 PAG 7553 COL 03. Inteiro teor
06/09/1974

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. DESPACHO AO SF. PL 1354-B/73. DCN1 07 09 74 PAG 6957 COL 01. Inteiro teor
06/09/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, COM O OF 397, DE 06 09 74.
27/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CEC. (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 28 11 74 PAG 9115 COL 03. Inteiro teor
27/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO. PL 1354-C/73. DCN1 28 11 74 PAG 9115 COL 03. Inteiro teor
27/11/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP GASTÃO MULLER (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 06 12 74 PAG 9729 COL 03. Inteiro teor
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 06 12 74 PAG 9729 COL 02. Inteiro teor
29/11/1974

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP DJALMA BESSA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 06 12 74 PAG 9748 COL 02. Inteiro teor
03/12/1974

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR PELA, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.
  • VISTA AO DEP LUIZ BRAZ (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 23 05 75 PAG 3247 COL 02. Inteiro teor
03/04/1975

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, DEP DJALMA BESSA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 05 04 75 PAG 1083 COL 03. Inteiro teor
23/06/1975

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUIÇÃO AO DEP DASO COIMBRA (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 25 06 75 PAG 4755 COL 03. Inteiro teor
27/04/1977

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 22 06 77 PAG 5281 COL 01. Inteiro teor
22/08/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CEC AO SUBSTITUTIVO DO SENADO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1354-D/73. DCN1 23 08 77 PAG 6942 COL 01. Inteiro teor
13/10/1977

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • DISCUSSÃO PELO DEP DASO COIMBRA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTO DO SF.
  • PREJUDICADO O PL. 1391/73 ANEXADO.
13/10/1977

Mesa Diretora ( MESA )

20/10/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • MENSAGEM 10, DE 20 10 77, REMETENDO A SANÇÃO.
  • OFICIO 471, DE 20 10 77, AO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
24/10/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6454, DE 24 10 77. DOFC 25 10 77 PAG 14377 COL 01.
  Versões para impressão