PL 427/1951
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 1415/1951
Origem: PLS 58/1950
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Braga Pinheiro - PTB/RS
Apresentação
11/05/1951
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO BENEFICIENTE DE OFICIAIS DO EXERCITO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
22/08/1951 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 1415/51. DOFC 25 08 51. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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11/05/1951 |
Plenário ( PLEN )
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31/05/1951 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/07/1951 |
Plenário ( PLEN )
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08/08/1951 |
Plenário ( PLEN )
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16/08/1951 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/08/1951 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/09/1951 |
Mesa Diretora ( MESA )
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