PL 427/1951
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 1415/1951

Origem: PLS 58/1950


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Senado Federal - Braga Pinheiro - PTB/RS

Apresentação
11/05/1951

Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO BENEFICIENTE DE OFICIAIS DO EXERCITO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/1951 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 1415/51. DOFC 25 08 51.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/1951

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 22 05 51 PAG 3053 COL 02. Inteiro teor
31/05/1951

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA NACIONAL.
31/07/1951

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO TENDO PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DE SEGURANÇA NACIONAL.
    PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL 427-A/51.
    DCN1 01 08 51 PÁG 5911COL 01. Inteiro teor
08/08/1951

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    REMESSA À SANÇÃO.
    DCN1 09 08 51 PÁG 6345 COL 01. Inteiro teor
16/08/1951

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO 1536/51, À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS.
    OFÍCIO 1537/51, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
    DCN1 18 08 51 PÁG 6691 COL 02. Inteiro teor
22/08/1951

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 1415/51. DOFC 25 08 51.
05/09/1951

Mesa Diretora ( MESA )

  • OFÍCIO 1725/51, AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.