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PL 315/1950
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 1920/1953


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Ruy Santos - UDN/BA

Apresentação
24/05/1950

Ementa
CRIA O MINISTERIO DA SAUDE E ASSISTENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/07/1953 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 1920/53. DOFC 29 07 53. VETADO PARCIALMENTE. DCN1 29 07 53 PAG 7144 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/1950

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUI SANTOS.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 25 05 50 PAG 3794. Inteiro teor
26/05/1950

Plenário ( PLEN )

  • ANUNCIADA A DISCUSSAO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • DISCUSSÃO UNICA NOS DIAS 26, 29, 30 E 31.
31/05/1950

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAUDE PUBLICA, DE SERVIÇO PUBLICO CIVIL E DE FINANÇAS.
20/12/1950

NI ( NI )

  • DISCURSO DO DEP JANDUI CARNEIRO.
09/01/1951

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE URGENCIA DO DEP BAYARD LIMA E OUTROS.
11/01/1951

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CSP, CSPC E CF.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 315-A/50.
12/01/1951

Plenário ( PLEN )

  • ANUNCIADA A DISCUSSÃO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
15/01/1951

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSP.
    VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP PEDRO POMAR.
    VOTAÇÃO SIMBOLICA: APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DEIXA DE SER FEITA, POR FALTA DE NUMERO, NOVA VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP PEDRO POMAR, POR BANCADAS.
16/01/1951

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSP E DAS EMENDAS DA CF. APROVAÇÃO DA LETRA "E" DO ART. 2º, DO ART. 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, TODOS DO PROJETO, DESTACADOS A REQUERIMENTO DO DEP. RUI SANTOS.
    O PROJETO E O SUBSTITUTIVO PASSAM À DISCUSSÃO SUPLEMENTAR.
17/01/1951

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO EM DISCUSSÃO SUPLEMENTAR.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 315-B/50
    DCN1 18 01 51 PAG 648 COL 04. Inteiro teor
19/01/1951

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO SUPLEMENTAR.
    LEITURA DE DUAS EMENDAS DOS DEPS MIGUEL COUTO E ABELARDO MATA.
    DESPACHO À COMISSÃO DE SAUDE PUBLICA.
    DISCUSSÃO ENCERRADA.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
22/01/1951

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP JOSÉ ROMERO.
    APROVAÇÃO DAS DUAS EMENDAS DOS DEPS MIGUEL COUTO E ABERLARDO MATA.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DISPENSADA A PUBLICAÇÃO DEVIDO À URGENCIA. PL.315-C/50.
    REMESSA AO SENADO FEDERAL.
22/01/1951

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF PELO OF. 126/51.
25/07/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 1920/53. DOFC 29 07 53. VETADO PARCIALMENTE. DCN1 29 07 53 PAG 7144 COL 03.
28/07/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. DO SF COMUNICANDO QUE FOI APOSTO VETO PARCIAL A ESTE PROJETO E QUE HAVERÁ SESSÃO CONJUNTA DO CN PARA APRECIAÇÃO DO VETO.
    DCN1 31 07 53 Inteiro teor
20/08/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • MENSAGEM 148/53 DO EXECUTIVO COMUNICANDO VETO PARCIAL AO PROJETO.
    DCN 21 08 53 PAG 01 COL 04. Inteiro teor
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