Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Luiz Estevão Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• APENSE-SE AO PL. 1193/95.(DESPACHO INICIAL)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• RECEBIDO PELA CSSF

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 3.192/2000.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação deste, do PL-387/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-1106/1999, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, e do PL-3695/1997, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL-608/1999, do PL-979/1999, do PL-1193/1995, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, e do PL-4644/1998, apensados, e pela aprovação parcial do PL-3706/1997, e do PL-4316/1998, apensados. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação deste, do PL-387/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-1106/1999, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, e do PL-3695/1997, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL-608/1999, do PL-979/1999, do PL-1193/1995, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, e do PL-4644/1998, apensados, e pela aprovação parcial do PL-3706/1997, e do PL-4316/1998, apensados. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebido pela CVT

Viação e Transportes ( CVT )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Viação e Transportes ( CVT )

• Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL-387/1999, do PL-608/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-979/1999, do PL-1106/1999, do PL-1193/1995, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, do PL-3695/1997, do PL-3706/1997, do PL-4316/1998, e do PL-4644/1998, apensados. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Viação e Transportes ( CVT )

• Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL-387/1999, do PL-608/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-979/1999, do PL-1106/1999, do PL-1193/1995, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, do PL-3695/1997, do PL-3706/1997, do PL-4316/1998, e do PL-4644/1998, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho mudando a Forma de Apreciação para Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário, nos termos do artigo 24, II, letra "g" do RI, através do Ofício nº 16/03, da CVT.
  (Novo despacho).

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-3192/2000, PL-387/1999, PL-2021/1999, PL-901/1999, PL-909/1999, PL-3670/1997, PL-3695/1997, PL-979/1999, PL-3706/1997, PL-4316/1998, PL-608/1999, PL-3024/2000, PL-1106/1999, PL-2321/2000, PL-2697/2000, PL-4644/1998, PL-3475/1997, PL-2740/1997, PL-1193/1995, PL-3149/2000 apensadas.
• Designado Relator, Dep. Asdrubal Bentes

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 1193/1995, do PL 2740/1997, do PL 3192/2000, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 4015/2004, do PL 4096/2004, do PL 4442/2004 e do PL 4969/2005, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, e do PL 4442/2004, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004 e do PL 4442/2004, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, e do PL 7472/2006, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, e do PL 7472/2006, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e dos PLs apensados de nºs 3833/2004, 4004/2004, 6687/2006, 649/2007, 738/2007, 754/2007, 829/2007, 2740/1997, 3475/1997, 3670/1997, 3695/1997, 4316/1998, 4644/1998, 608/1999, 909/1999, 4096/2004, 4969/2005, 7171/2006, 163/2007, 1855/2007, 2290/2007, 1193/1995, PL 3192/2000, 4015/2004, 4442/2004, 7472/2006 e 3069/2008. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, e do PL 3069/2008, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 829/2007, do PL 3697/2008, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4015/2004, do PL 4442/2004, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, e do PL 3069/2008, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-4104/2008. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6220/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6306/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Nos termos dos arts. 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª a desapensação do Projeto de Lei nº 7241, de 2017, apensado ao Projeto de Lei nº 1967/1999, tendo em vista que não tratam de matéria análoga ou conexa". Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP.

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6652/2017, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 1193, de 1995 (e seus apensados), do Projeto de Lei 1967, de 1999". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7690/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do PL nº 7.241, de 2017, apensado ao PL nº 1.967, de 1999". Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 3697/2008, do PL 675/2011, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 6963/2010, do PL 826/2011, do PL 1233/2011, do PL 6693/2013, do PL 1056/2015, do PL 8094/2017, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4089/2012, do PL 4015/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 8375/2017, do PL 433/2015, do PL 8307/2017, do PL 1254/2011, do PL 1447/2011, do PL 6466/2013, do PL 7405/2014, do PL 721/2015, do PL 930/2015, do PL 1255/2015, do PL 1452/2011, do PL 3641/2012, do PL 3602/2015, do PL 8009/2017, do PL 1235/2015, do PL 7241/2017, do PL 7953/2017, do PL 397/2011, do PL 3751/2012, do PL 4313/2012, do PL 6552/2016, do PL 3910/2015, do PL 7576/2017, do PL 8539/2017, do PL 8736/2017, do PL 8496/2017, do PL 8914/2017, do PL 8308/2017, do PL 8768/2017, do PL 8888/2017, e do PL 9452/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 829/2007, do PL 4071/2008, do PL 7831/2010, do PL 5391/2013, do PL 7746/2014, do PL 7952/2014, do PL 10422/2018, do PL 4442/2004, do PL 368/2015, do PL 9975/2018, do PL 3069/2008, do PL 9131/2017, do PL 1130/2011, do PL 1451/2011, do PL 923/2015, do PL 5548/2016, e do PL 9453/2017, apensados. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 3697/2008, do PL 675/2011, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 6963/2010, do PL 826/2011, do PL 1233/2011, do PL 6693/2013, do PL 1056/2015, do PL 8094/2017, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4089/2012, do PL 4015/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 8375/2017, do PL 433/2015, do PL 8307/2017, do PL 1254/2011, do PL 1447/2011, do PL 6466/2013, do PL 7405/2014, do PL 721/2015, do PL 930/2015, do PL 1255/2015, do PL 1452/2011, do PL 3641/2012, do PL 10518/2018, do PL 3602/2015, do PL 8009/2017, do PL 1235/2015, do PL 7241/2017, do PL 7953/2017, do PL 397/2011, do PL 3751/2012, do PL 4313/2012, do PL 6552/2016, do PL 3910/2015, do PL 7576/2017, do PL 8539/2017, do PL 8736/2017, do PL 8496/2017, do PL 8914/2017, do PL 8308/2017, do PL 8768/2017, do PL 8888/2017, e do PL 9452/2017, apensados, e pela rejeição do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 829/2007, do PL 4071/2008, do PL 7831/2010, do PL 5391/2013, do PL 7746/2014, do PL 7952/2014, do PL 10422/2018, do PL 4442/2004, do PL 368/2015, do PL 9975/2018, do PL 3069/2008, do PL 9131/2017, do PL 1130/2011, do PL 1451/2011, do PL 923/2015, do PL 5548/2016, e do PL 9453/2017, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-608/1999, PL-909/1999, PL-1193/1995, PL-2740/1997, PL-3192/2000, PL-3475/1997, PL-3670/1997, PL-3695/1997, PL-4316/1998, PL-4644/1998, PL-3833/2004, PL-4004/2004, PL-4015/2004, PL-4096/2004, PL-4442/2004, PL-4969/2005, PL-6687/2006, PL-7171/2006, PL-7472/2006, PL-163/2007, PL-649/2007, PL-738/2007, PL-754/2007, PL-829/2007, PL-1855/2007, PL-2290/2007, PL-3069/2008, PL-3525/2008, PL-3697/2008, PL-3976/2008, PL-4071/2008, PL-4104/2008, PL-4638/2009, PL-5093/2009, PL-5107/2009, PL-5503/2009, PL-6963/2010, PL-7831/2010, PL-397/2011, PL-675/2011, PL-826/2011, PL-1130/2011, PL-1233/2011, PL-1254/2011, PL-1447/2011, PL-1451/2011, PL-1452/2011, PL-3641/2012, PL-3751/2012, PL-4089/2012, PL-4313/2012, PL-5391/2013, PL-6466/2013, PL-6693/2013, PL-7405/2014, PL-7746/2014, PL-7952/2014, PL-368/2015, PL-433/2015, PL-721/2015, PL-923/2015, PL-930/2015, PL-1056/2015, PL-1235/2015, PL-1255/2015, PL-3602/2015, PL-3910/2015, PL-5548/2016, PL-6552/2016, PL-7241/2017, PL-7576/2017, PL-7953/2017, PL-8009/2017, PL-8094/2017, PL-8307/2017, PL-8308/2017, PL-8375/2017, PL-8496/2017, PL-8539/2017, PL-8736/2017, PL-8768/2017, PL-8888/2017, PL-8914/2017, PL-9131/2017, PL-9452/2017, PL-9453/2017, PL-9975/2018, PL-10422/2018, PL-10518/2018 apensadas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fabio Schiochet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 1967/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3833/2004 do PL 608/1999. Em decorrência disso, distribua-se o PL 3833/2004 às comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 1967/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1967/1999 o PL 4104/2008 e o PL 2144/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3833/2004.