PL 209/1955
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 2749/1956
Origem: PLS 11/1954
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Mozart Lago - PSP/DF
Apresentação
27/04/1955
Ementa
DA NORMAS AO GENERO DOS NOMES DESIGNATIVOS DAS FUNÇÕES PUBLICAS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
02/04/1956 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2749/56. DOFC 05 04 56 pág 72. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( null )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
27/04/1955 |
Plenário ( PLEN )
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27/04/1955 |
Educação ( CE )
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02/05/1955 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/01/1956 |
Educação ( CE )
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08/02/1956 |
Educação ( CE )
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09/02/1956 |
Plenário ( PLEN )
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20/03/1956 |
Plenário ( PLEN )
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22/03/1956 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/04/1956 |
Mesa Diretora ( MESA )
|