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PDC 99/1991
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 18/1992


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Apresentação
03/09/1991

Ementa
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/1992 CN ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 18/92. DOFC 06 05 92 PAG 5625 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • INCLUA-SE NA AGENDA MENSAL PREVISTA NO ARTIGO 17, I, 'S' DO REGIMENTO INTERNO.
24/09/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 99/91. DCN1 25 09 91 PAG 18017 COL 01. Inteiro teor
12/03/1992

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO.
12/03/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 13 03 92 PAG 3766 COL 02.
12/03/1992

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
12/03/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PDC 99-A/91. DCN1 13 03 92 PAG 3766 COL 02. Inteiro teor
17/03/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/32/92.
05/05/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV SM-247/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.
05/05/1992

CN ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 18/92. DOFC 06 05 92 PAG 5625 COL 02.