PDC 37/1956
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 15/1956

Origem: PDS 54/1955

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
SENADO FEDERAL (SF) - NI/NI

Apresentação
06/01/1956

Ementa
APROVA A CONVENÇÃO CONSTITUTIVA DA UNIÃO LATINA, CONCLUIDA NO II CONGRESSO INTERNACIONAL DAQUELA ENTIDADE, REALIZADA EM MADRID.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/1956 CONGRESSO NACIONAL ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 15/56.
DO DE 18 04 56.
DCN2 18 04 56 PÁG 765.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/01/1956

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DESPACHO À COMISSÃO DE DIPLOMACIA.
    DCN1 07 01 56 PAG 0175 COL 03. Inteiro teor
12/01/1956

COMISSÃO DE DIPLOMACIA ( COMDIP )

09/02/1956

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DIPLOMACIA.
    PDC 37-A/56.
    DCN1 10 02 56 PÁG 1078 COL 04. Inteiro teor
20/03/1956

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. DILERMANDO CRUZ, SOLICITANDO PREFERÊNCIA PARA O PROJETO.
    DCN1 21 03 56 PÁG 1684 COL 04. Inteiro teor
  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    VAI À PROMULGAÇÃO.
    DCN1 21 03 56 PÁG 1686 COL 03. Inteiro teor
03/04/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSSA À PROMULGAÇÃO PELO OF. 555/56.
    DCN1 07 04 56 PÁG 2026 COL 03. Inteiro teor
12/04/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF. 634/56 AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO O TEXTO DA CONVENÇÃO.
17/04/1956

CONGRESSO NACIONAL ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 15/56.
    DO DE 18 04 56.
    DCN2 18 04 56 PÁG 765.